DISCIPLINA 01

Governança, Gestão e Planejamento das Contratações Públicas — Parte 1 · Estruturas

Paulo Alves

Bacharel em Direito, pós-graduado em Direito Administrativo Contemporâneo e mestrando em Ciências Jurídicas (Riscos e Compliance) pela Ambra University (EUA). Instrutor em Gestão Pública, Governança, Gestão de Riscos e Auditoria Governamental, professor convidado da AMAN, CNJ, ENAP e EAGU. Membro da Rede Governança Brasil e membro-fundador da ALAGOV, com uma década de auditorias em todo o Brasil.

Modelagem das estruturas administrativas exigidas pela Lei nº 14.133/2021.

DISCIPLINA 02

Governança, Gestão e Planejamento das Contratações Públicas — Parte 2 · Processos

Paulo Alves

Bacharel em Direito, pós-graduado em Direito Administrativo Contemporâneo e mestrando em Ciências Jurídicas (Riscos e Compliance) pela Ambra University (EUA). Instrutor em Gestão Pública, Governança, Gestão de Riscos e Auditoria Governamental, professor convidado da AMAN, CNJ, ENAP e EAGU. Membro da Rede Governança Brasil e membro-fundador da ALAGOV, com uma década de auditorias em todo o Brasil.

Fluxos macro que sustentam contratações defensáveis e auditáveis.

DISCIPLINA 03

Governança, Gestão e Planejamento das Contratações Públicas — Parte 3 · Processos

Pedro Henrique Duarte

Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador e pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito. Mestrando Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo IDP-SP e membro do IAB Nacional. Atua com ênfase em Direito Administrativo e Público, em processos administrativos disciplinares, demandas nos Tribunais de Contas, processos licitatórios, terceirização de serviços públicos e improbidade administrativa.

Estruturação, formalização e planejamento dos processos de contratação pública.

DISCIPLINA 04

Documento de Formalização da Demanda (DFD)

Helder Matos

Helder Matos é advogado, inscrito na OAB/BA sob o nº 59.900, com sólida atuação em Direito Público, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Eleitoral e Governança Pública. Atualmente, exerce o cargo de Procurador-Geral da Câmara Municipal de Lauro de Freitas. Possui experiência em procuradoria legislativa, assessoria jurídica, processos administrativos, licitações, contratos públicos e acompanhamento de demandas perante órgãos de controle. Também é sócio do escritório Helder Matos & Advogados Associados, onde lidera equipe multidisciplinar. É bacharel em Direito pelo Centro Universitário UniFamec, especialista em Direito Público pela PUC-RS e em Direito Eleitoral pela PUC Minas. Atualmente, cursa pós-graduação em Direito Tributário na Faculdade Baiana de Direito. Possui, ainda, formação em Pregoeiro e capacitações em assessoramento jurídico em licitações e contratos e em processo legislativo municipal.

Formalização técnica da necessidade — porta de entrada de todo o processo.

DISCIPLINA 05

Estudo Técnico Preliminar — Parte 1

Luís Cruz

Advogado e consultor com atuação em direito administrativo, com foco em licitações e contratos. Especialista em Direito do Estado (UFBA), Especialista em Direito Eleitoral (TRE/BA) e pós-graduando em Gestão de Negócios Digitais e Inteligência Artificial (USP). Atuou como assessor jurídico, Controlador-Geral, Procurador e Procurador-Geral em diversas entidades públicas municipais e estaduais. É idealizador e fundador da Plataforma Prática Pública.

Diagnóstico da contratação, alternativas e viabilidade da solução.

DISCIPLINA 06

Estudo Técnico Preliminar — Parte 2

Luís Cruz

Advogado e consultor com atuação em direito administrativo, com foco em licitações e contratos. Especialista em Direito do Estado (UFBA), Especialista em Direito Eleitoral (TRE/BA) e pós-graduando em Gestão de Negócios Digitais e Inteligência Artificial (USP). Atuou como assessor jurídico, Controlador-Geral, Procurador e Procurador-Geral em diversas entidades públicas municipais e estaduais. É idealizador e fundador da Plataforma Prática Pública.

Estimativas, riscos e decisão fundamentada em ETP defensável.

DISCIPLINA 07

Pesquisa de Preços

Thiago Zagato

Advogado e Engenheiro Civil, graduado em Engenharia pela UEL (2005) e em Direito pela UnB (2016). Mestre em Direito Econômico (PUC/PR) e pós-graduado em Auditoria Governamental. Membro da Comissão de Avaliação da Pós-Graduação do ISC/TCU e instrutor em planejamento de contratações, ETP, termos de referência, editais, planilhas de custos e gestão contratual.

Metodologia auditável e alinhada às cortes de contas.

DISCIPLINA 08

Gestão de Riscos

Paulo Sérgio

Especialista em metodologias, processos e tecnologias de gestão para resultados. Professor na área de Gestão de Contratos. Consultor em criação de negócios, com o Método Contador de Resultados e atuação em Governo Digital.

Identificação, tratamento e monitoramento dos riscos da contratação.

DISCIPLINA 09

Termo de Referência — Parte 1

André Malheiros

Advogado. Professor em Cursos preparatórios para Concursos Públicos. Pós-Graduado em Direito Administrativo, Universidade Candido Mendes - UCAM/RJ. Pós-Graduado em Direito Público, Universidade Candido Mendes - UCAM/RJ. Pós-Graduado em Direito Privado, Universidade Candido Mendes - UCAM/RJ. Prof. de Direito Administrativo e Ética do Servidor Público.

Especificação técnica e definição precisa do objeto.

DISCIPLINA 10

Termo de Referência — Parte 2

André Malheiros

Advogado. Professor em Cursos preparatórios para Concursos Públicos. Pós-Graduado em Direito Administrativo, Universidade Candido Mendes - UCAM/RJ. Pós-Graduado em Direito Público, Universidade Candido Mendes - UCAM/RJ. Pós-Graduado em Direito Privado, Universidade Candido Mendes - UCAM/RJ. Prof. de Direito Administrativo e Ética do Servidor Público.

Modelo de execução, gestão contratual e cláusulas defensáveis.

DISCIPLINA 11

Procedimentos Auxiliares

Orlando Gomes

Atuou em funções estratégicas na Embasa e no TCM-BA, em planejamento, orçamento e administração. Entre 1995 e 2006 liderou a Central de Licitações do Estado da Bahia, capacitando milhares de profissionais, padronizando editais e implantando o Pregão Presencial e Eletrônico e o Comprasnet.ba. Participou da elaboração da Lei Estadual nº 9.433/05 e de grupos de revisão da legislação licitatória estadual e nacional.

Credenciamento, SRP, pré-qualificação e demais instrumentos.

DISCIPLINA 12

Projetos e Orçamentos de Engenharia

Luiz Leite

Aprovado em 1º lugar no concurso de 2018 do TCM-BA, atua em auditoria, gestão e fiscalização de obras públicas. Doutor pela Universidad Politécnica de Valencia (UPV/Espanha) e engenheiro civil pela UFBA, com mais de dez anos como empresário em projetos estruturais e monitoramento de estruturas. É também professor do Estratégia Questões.

Contratação integrada, semi-integrada e orçamentação de obras.

DISCIPLINA 13

Gestão Orçamentária Aplicada

Vitor Maciel

Graduado em Ciências Contábeis e em Direito, especialista em Auditoria e Contabilidade Governamental e mestre em Contabilidade com ênfase em Gestão Pública. Integra o Conselho de Auditores das Nações Unidas (UN Board of Auditors). Foi consultor governamental em estados e municípios e instrutor da STN no SECOFEM; é autor de obras voltadas ao setor público e membro da Academia Baiana de Ciências Contábeis.

Execução orçamentária e financeira das contratações públicas.

DISCIPLINA 14

Controle Interno

Daniela Carla Ramos

Graduada em Ciências Contábeis e Direito, com especialização em Direito Administrativo, possui 19 anos de experiência em Controle Interno, auditoria e gestão pública. Atua de forma estratégica nas áreas de licitações e contratos, execução da despesa pública, fiscalização, auditoria de processos, elaboração de instruções normativas e atendimento às demandas dos Tribunais de Contas. Possui sólida experiência na capacitação de servidores, implantação de procedimentos de controle e assessoramento a órgãos públicos municipais, além de atuação em auditoria independente. É membro fundadora da União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), mantendo constante atualização nas áreas de controle, governança e contratações públicas.

Segunda linha de defesa e conformidade em todo o processo.

DISCIPLINA 15

Edital — Parte 1

Luís Cruz

Advogado e consultor com atuação em direito administrativo, com foco em licitações e contratos. Especialista em Direito do Estado (UFBA), Especialista em Direito Eleitoral (TRE/BA) e pós-graduando em Gestão de Negócios Digitais e Inteligência Artificial (USP). Atuou como assessor jurídico, Controlador-Geral, Procurador e Procurador-Geral em diversas entidades públicas municipais e estaduais. É idealizador e fundador da Plataforma Prática Pública.

Estruturação do instrumento convocatório com técnica e segurança.

DISCIPLINA 16

Edital — Parte 2

Luís Cruz

Advogado e consultor com atuação em direito administrativo, com foco em licitações e contratos. Especialista em Direito do Estado (UFBA), Especialista em Direito Eleitoral (TRE/BA) e pós-graduando em Gestão de Negócios Digitais e Inteligência Artificial (USP). Atuou como assessor jurídico, Controlador-Geral, Procurador e Procurador-Geral em diversas entidades públicas municipais e estaduais. É idealizador e fundador da Plataforma Prática Pública.

Impugnações, esclarecimentos e defesa do edital.

DISCIPLINA 17

Contratações Diretas

Ícaro Bitar

Graduado em Direito pelo CESMAC, com pós-graduações em Direito Constitucional e Administrativo (CESMAC), Licitações Públicas e Contratos Administrativos (Faculdade Baiana de Direito) e Direito Eleitoral (Faculdade Arnaldo). Foi Presidente da Comissão de Estudos em Licitações e Contratos da OAB/BA e é Membro Consultor da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB. Fundador do IDEA.

Dispensa, inexigibilidade e demais hipóteses da Lei nº 14.133/2021.

DISCIPLINA 18

Inteligência Artificial nas Contratações

Paulo Sérgio

Especialista em metodologias, processos e tecnologias de gestão para resultados. Professor na área de Gestão de Contratos. Consultor em criação de negócios, com o Método Contador de Resultados e atuação em Governo Digital.

IA aplicada à instrução processual, redação e análise de riscos.

Saber a lei não basta.A Administração Pública precisa de profissionais preparados para executar.

Teoria sem execução

Insegurança jurídica

Conhecimento fragmentado

Nasceu uma nova forma de aprender contratações públicas.

O laboratório onde você aprende fazendo.

Oito razões para operar no padrão Prática Pública.

Hands-on

Professores especialistas

Casos reais

IA aplicada

Governança e controle

Modelos e templates

Comunidade ativa

24 meses de acesso

Uma arquitetura pedagógica construída para a prática.

O participante como protagonista.

Experiência Concreta

Observação Reflexiva

Conceituação Abstrata

Aplicação Ativa

Como o conhecimento é construído.

Aprendizagem Baseada em Problemas

Laboratório de Práticas

Simulações Imersivas

Peer Learning

A tecnologia que sustenta a jornada.

Plataforma Prática Pública

Inteligência Artificial integrada

Plataforma Sympla

Repositório Inteligente

Ritmo previsível, alta densidade.

Acompanhamento além da sala de aula.

Comunidade ativa

Acesso por 24 meses

Networking profissional

Atualizações normativas

14 módulos. Uma trilha executiva de ponta a ponta.

Governança

Planejamento

DFD